
A AudTCMGO é uma afiliada da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil.
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) testemunhou um momento significativo nesta quinta-feira (07/12/23), com a posse de Pedro Henrique Bastos e Laecio Guedes do Amaral como conselheiros substitutos. A cerimônia, realizada em uma sessão extraordinária no plenário do TCMGO, destacou não apenas a importância do cargo de conselheiro substituto, mas também a alta qualificação dos profissionais envolvidos.
Laécio Amaral, um dos novos conselheiros substitutos, ascendeu ao cargo após uma carreira distinta como auditor de controle externo do TCMGO, ilustrando a excelência e a competência do corpo de auditores da instituição. Sua aprovação no concurso público para conselheiro substituto ressalta a qualidade técnica do quadro de auditores.
O presidente da AudTCM/GO, Pedro Maranhão, destacou em seu discurso o elevado nível de qualificação dos auditores do TCMGO, citando o caso de Laecio Amaral como um exemplo emblemático. Maranhão enfatizou a capacidade e a dedicação dos auditores de controle externo, o que fortalece a integridade e a eficiência do tribunal.
Os novos conselheiros substitutos, ambos aprovados em concurso público, assumem papéis críticos na estrutura do TCMGO. Suas responsabilidades incluem presidir a instrução dos processos que lhes forem distribuídos, relatá-los com propostas de decisão para votação pelo Plenário, além de participar ativamente nas discussões desses casos. Também estão incumbidos de atender às convocações da Presidência para completar o quórum das sessões.
Durante a cerimônia, Bastos e Amaral expressaram sua consciência sobre a gravidade e a responsabilidade de suas novas funções. Seus discursos refletem um compromisso com a justiça e a eficácia administrativa, sinalizando uma era promissora para o TCMGO.
Imagem retirada do site do TCMGO
Os conselheiros substitutos são responsáveis por presidir a instrução dos processos que lhe forem distribuídos, relatando-os com propostas de decisão para votação pelo Plenário, além de participar nas discussões desses casos e atender às convocações da Presidência para completar o quórum das sessões.
Para se tornar conselheiros substitutos, é necessário ser aprovado em um concurso público, como no caso dos novos conselheiros do TCMGO, demonstrando profundo conhecimento e competência na área.
A função dos conselheiros substitutos no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) é fundamental para a segregação de funções e a eficiência do processo de julgamento. Esses conselheiros, quando em substituição aos conselheiros titulares, têm a responsabilidade de julgar os processos. Estes processos são instruídos pelas unidades técnicas de fiscalização do tribunal, garantindo um julgamento imparcial e fundamentado em análises técnicas detalhadas.
Fora dos períodos de substituição, os conselheiros substitutos concentram-se na elaboração de relatórios e propostas de votos. Esses documentos são cruciais para as deliberações do Colegiado do TCMGO. O trabalho de preparação desses relatórios e propostas de votos assegura que as decisões do Colegiado sejam tomadas com base em informações completas e bem fundamentadas, contribuindo significativamente para a qualidade e a integridade das decisões do tribunal.
A Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (AudTCMGO) é afiliada da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), compartilhando dos mesmos fundamentos e objetivos estabelecidos por essa importante instituição.
Auditor forte, Controle Externo forte!