O segundo dia do CONACON (Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil) consolidou-se como um marco nas discussões sobre o futuro do controle externo brasileiro. Realizado nesta quarta-feira (28/08/2024), o segundo dia do evento trouxe uma programação robusta que incluiu debates sobre processo disciplinar, corregedorias, prescrição e padrões de fiscalização, além da estreia das oficinas práticas.
Destaques do Segundo Dia do CONACON
A jornada iniciou com a palestra magna sobre “O desvio de poder na via disciplinar”, ministrada pela Dra. Debora Vasti da Silva do Bomfim Denys, referência nacional em Processo Administrativo Disciplinar. Durante o segundo dia do CONACON, a especialista, com mais de 20 anos de experiência, enfatizou o aspecto pedagógico das punições e a importância das vedações no controle de práticas administrativas.
Painéis Especializados Marcam o Segundo Dia
O primeiro painel do segundo dia do CONACON abordou “O Papel das Corregedorias dos Tribunais de Contas”, reunindo autoridades como o Conselheiro Gilberto Jales (TCE-RN), Thaisse Craveiro, Vice-Presidente da ANTC, e Debora Vasti, sob a competente moderação da Auditora de Controle Externo do TCM-GO, Thatiane Carneiro.
Nas discussões sobre prescrição nos Tribunais de Contas, a Diretora da ANTC, Livia Dal Piaz, conduziu um debate enriquecedor com Marcos Garcia (TC-DF), Marcílio Barenco (MPC-MG) e Kalyani Varjão (TCE-SE), aprofundando questões cruciais sobre prazos e procedimentos.
Inovação e Tecnologia nas Oficinas do Segundo Dia
Uma das grandes inovações do segundo dia do CONACON foi a realização de oficinas práticas, formato que ganhou destaque nesta sétima edição. Dois módulos especializados foram oferecidos:
- “Avaliação de políticas públicas informada por evidências: aplicações e orientações da NBASP 9020”, com Anne Emília Costa Carvalho (TCE-RN)
- “Aplicações práticas da Inteligência Artificial Generativa nas atividades do Auditor de Controle Externo”, ministrada por Bruno Figueirêdo (TCE-RR)
Debates Contemporâneos Encerram o Segundo Dia do CONACON
O encerramento do segundo dia contou com um painel sobre desafios contemporâneos e estruturais dos Tribunais de Contas, focando no MMD-TC e padrões de fiscalização. Sob moderação de Rafaela Fecury (ANTC), participaram Ricardo Schneider (MPC-AL), Luís Vale (Procurador/AL) e o Professor Heleno Torres (USP).
“O segundo dia do CONACON superou todas as expectativas em termos de conteúdo e participação. A qualidade das discussões e o engajamento nas oficinas práticas demonstram o acerto da nossa associação em trazer o evento para Goiânia”, destaca Valéria Sampaio, presidente da AudTCM-GO.
O segundo dia do CONACON 2024 reafirmou a importância do evento para o desenvolvimento e aprimoramento do controle externo no Brasil, prometendo mais debates enriquecedores nos próximos dias do congresso.
